2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/05/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 12/03/2021
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 12 de Março de 2021
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, l, v, e, s, , r, o, n, i, e, l, l, y, , c, a, r, v, a, l, h, o, , d, e, , l, i, m, a, , e, , j, o, s, é, , l, e, o, n, c, i, o, , c, a, r, d, o, s, o, , d, e, , v, a, s, c, o, n, c, e, l, o, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO "PROGRAMA PREVINE BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS PELOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-13) QUE AFETA O MUNICÍPIO DE TIANGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Emenda ao Projeto de Lei nº 001 de 2021, de autoria do Órgão Plenário - pl, que ACRESCENTA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 O PARÁGRAFO 5º PARA ESTABELECER QUE À APLICAÇÃO DAS MULTAS APENAS SE DARÁ APÓS A COMPROVAÇÃO DE PRÉVIA ADVERTÊNCIA FORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda ao Projeto de Lei número 001 de 2021, de autoria do Órgão Plenário - pl, que ACRESCENTA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 O PARÁGRAFO 5º PARA ESTABELECER QUE À APLICAÇÃO DAS MULTAS APENAS SE DARÁ APÓS A COMPROVAÇÃO DE PRÉVIA ADVERTÊNCIA FORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS PELOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-13) QUE AFETA O MUNICÍPIO DE TIANGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO "PROGRAMA PREVINE BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição